Cheque devolvido na factoring: o que acontece e o que fazer

Você trocou cheques de clientes, recebeu o dinheiro e seguiu a rotina. Semanas depois, chega o aviso: um dos cheques voltou. A primeira pergunta é natural: e agora, quem paga? A resposta honesta é que depende. Este guia explica o que costuma acontecer com um cheque devolvido na factoring e por que o seu contrato é o documento que manda.

O que é um cheque devolvido na factoring

Quando a empresa troca um cheque, ela cede o crédito à factoring, que passa a ser a titular do título. Na data combinada, a factoring apresenta o cheque ao banco. Se o banco não paga, o cheque é devolvido com a indicação do motivo.

A partir daí, o cheque deixa de ser um recebível em dia e vira um crédito a cobrar. A factoring avisa a empresa, identifica a causa e decide, conforme o contrato, como conduzir a cobrança. Por isso é importante entender o motivo antes de qualquer conclusão.

Motivos de devolução de cheque e por que eles importam

Os motivos de devolução de cheque podem ser agrupados em três tipos, e cada um leva a uma conversa diferente:

• Problemas financeiros do emitente: falta de fundos na primeira ou na segunda apresentação, conta encerrada. Aqui o título é legítimo, mas quem deveria pagar não pagou.
• Problemas formais do cheque: assinatura divergente ou ausente, rasura, erro de preenchimento. Muitas vezes dava para evitar na conferência inicial.
• Contestação pelo emitente: sustação ou oposição ao pagamento. Pode indicar um desacordo comercial, como mercadoria não entregue, devolvida ou com defeito.

Esse último grupo é o mais delicado. Se o cliente sustou o cheque porque a venda teve problema, a discussão deixa de ser só sobre inadimplência e passa a envolver a própria origem do crédito.

Quem responde pelo valor: o contrato decide

Não existe uma resposta única para todos os casos. A responsabilidade do cedente na factoring depende do que foi pactuado e da natureza do problema. Por isso, a recomendação mais importante deste artigo é: leia o contrato antes de operar e guarde uma cópia.

Em linhas gerais, a cessão de crédito é tratada no Código Civil, nos arts. 286 a 298. Pela lógica da cessão, quem cede um crédito costuma responder pela existência e pela legitimidade desse crédito. Ou seja, se a venda não aconteceu, ou se houve vício na origem do título, a situação do cedente tende a ser mais complicada.

Já a inadimplência pura do emitente, quando a venda foi real e correta, é um ponto em que os contratos variam. Alguns preveem cláusula de recompra de cheque devolvido em determinadas hipóteses; outros tratam o risco de outra forma. O tema tem nuances jurídicas, e não cabe aqui afirmar uma regra geral. Em caso de dúvida, consulte um advogado de sua confiança.

Como costuma ser a cobrança

Cada factoring tem seu procedimento, que deve estar descrito no contrato. Em termos gerais, o caminho costuma passar por estas etapas:

1. Comunicação da devolução ao cedente, com o motivo informado pelo banco.
2. Contato com o emitente para entender a causa e buscar o pagamento.
3. Reapresentação do cheque, quando o motivo permite e faz sentido.
4. Negociação de acordo ou, conforme o contrato, acionamento do cedente.
5. Medidas de cobrança pelos meios legais, quando necessário.

A Lei do Cheque, Lei 7.357/1985, é a norma que regula o cheque no Brasil e dá base para a cobrança. Os detalhes de prazos e procedimentos dependem do caso concreto, por isso vale conversar com quem acompanha a operação.

O que fazer ao receber o aviso

Agir rápido e com informação ajuda a resolver o problema com menos desgaste. Um roteiro prático:

• Peça o motivo da devolução por escrito.
• Ligue para o seu cliente e entenda o que houve. Às vezes é um atraso pontual que se resolve em dias.
• Releia as cláusulas do contrato sobre devolução, recompra e prazos.
• Separe pedido, nota fiscal e comprovante de entrega da venda que originou o cheque.
• Registre tudo o que for combinado, com datas.

Se o problema for comercial, como mercadoria devolvida, resolva a pendência com o cliente o quanto antes. Isso pesa diretamente na forma como a situação será tratada.

Como reduzir o risco de devolução

A melhor forma de lidar com cheque devolvido é evitar que ele aconteça. Algumas práticas ajudam bastante:

• Confira cada cheque no recebimento: assinatura, valor por extenso, data e dados do emitente.
• Aceite cheques de emitentes identificados e com histórico conhecido.
• Evite concentrar muito valor em um único cliente.
• Só troque cheques de vendas efetivamente entregues e sem pendência comercial.
• Use a custódia de cheques para garantir o depósito na data correta.

O passo a passo de como trocar cheque pré-datado mostra a conferência inicial em detalhe. E o glossário sobre o que é sacado e cedente ajuda a entender os papéis de cada parte no contrato.

Perguntas para fazer antes de assinar

Antes de fechar qualquer operação, faça estas perguntas e peça as respostas por escrito: o que acontece se um cheque voltar por falta de fundos? E se voltar por sustação? Existe cláusula de recompra? Em que prazo? Há encargos sobre o valor devolvido?

Uma factoring séria responde com clareza e mostra onde isso está no contrato. Se as respostas forem vagas, desconfie. O guia sobre como escolher uma factoring confiável lista outros sinais de atenção.

Próximo passo: opere com regras claras

Um cheque devolvido na factoring não precisa virar crise quando as regras estão claras desde o início. Se a sua empresa quer trocar cheques com contrato transparente e gerente dedicado, conheça a troca de cheque em Goiânia e peça uma análise de crédito pelo WhatsApp. Leia o contrato com calma e tire todas as dúvidas antes de assinar.